2019-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 101/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição dos serviços de gestão de frota

2019-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 102/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação para a prestação de cuidados de saúde no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão

2019-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 103/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., no período compreendido entre 15 de maio e 31 de outubro de 2019

2019-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 104/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e reparação dos veículos multimarca da frota da Polícia de Segurança Pública

2019-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 105/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2019-06-26 - Portaria 195/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

2019-06-26 - Portaria 196/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares)

2019-06-26 - Portaria 197/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS