2021-09-10 - Anúncio de procedimento 11651/2021 - Instituto Politécnico de Viseu

Concurso Público n.º 11/2021 - Empreitada para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, gestão inteligente da energia e utilização das energias renováveis na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto operação n.º POSEUR 01 1203 FC 000202.

2021-09-13 - Anúncio de procedimento 11656/2021 - Instituto Politécnico de Viseu

Concurso Público n.º 12/2021 - Empreitada para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, gestão inteligente da energia e utilização das energias renováveis, na Escola Superior de Educação de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto operação n.º POSEUR 01 1203 FC 000163.

1918-04-01 - Decreto 4012 - Ministério da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 4012, inserindo o regulamento do serviço de pensões de estudo das artes plásticas no estrangeiro, a que se refere o capítulo III do decreto com fôrça de lei de 26 de Maio de 1911 e por conta do legado ValmorNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2010-04-23 - Despacho 7127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos na parte da tarde do dia 11 de Maio no concelho de Lisboa, no dia 13 de Maio em todo o território nacional e na parte da manhã do dia 14 de Maio de 2010 no concelho do Porto, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI.

2007-05-17 - AVISO 8841/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -MINISTÉRIO DAS FIN E DA ADMIN PÚBLICA

Torna público que a partir de 3 de Maio de 2007 os termos dos acordos previstos no artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, que tenham por objecto a prestação de cuidados de saúde no âmbito de consultas de clínica geral e de especialidades, deixarão de seguir o modelo publicitado por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro de 1987.

2021-01-22 - Anúncio de procedimento 806/2021 - Município da Póvoa de Varzim

Contentores para recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) no concelho da Póvoa de Varzim no âmbito do projeto POSEUR-03-1911-FC-000165 (11-2018-14)

1989-08-09 - Decreto-Lei 254/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Modifica o regime das deduções aos prémios, por abandono definitvo da cultura da vinha, que revertem a favor das adegas cooperativas e associações de viticultores. Altera o Decreto-Lei n.º 259-A/87, de 26 de Junho, que regulamenta, no âmbito nacional, a aplicação do disposto no Regulamento (CEE) n.º 2239/86 (EUR-Lex), do Conselho, que instituiu no seu título II um prémio de abandono definitivo da cultura da vinha .

2018-11-05 - Despacho 10210/2018 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Autorização de Encargos Plurianuais no âmbito do Concurso Público da Empreitada (Operação Projeto de Eficiência no Campus do IPCA - Candidatura n.º POSEUR-01-1203-FC-000066)

1930-02-01 - Decreto 17907 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Manda inscrever no orçamento do Ministério para o ano económico de 1929-1930 uma verba destinada ao pagamento da percentagem de 25 por cento das multas por transgressões estatísticas que pertença aos funcionários que participam ou descubram essas transgressões

2019-04-05 - Anúncio de procedimento 3584/2019 - Município de Condeixa-a-Nova

Concurso público com publicação no JOUE para aquisição de 2 viaturas pesadas de recolha de resíduos urbanos no âmbito de Candidatura POSEUR-03-1911-FC-000140 - con(DEIXA) À PORTA