Decreto 4012, de 1 de Abril
- Corpo emitente: Ministério da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 65/1918, Série I de 1918-04-01.
- Data: 1918-04-01
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Sumário
Decreto n.º 4012, inserindo o regulamento do serviço de pensões de estudo das artes plásticas no estrangeiro, a que se refere o capítulo III do decreto com fôrça de lei de 26 de Maio de 1911 e por conta do legado ValmorNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2408469.dre.pdf .
Aviso
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