MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
NIPC: 680033548
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Politécnico de Viseu
Endereço: Avenida Coronel José Maria Vale de Andrade
Código postal: 3504 510
Localidade: Viseu
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
Endereço Eletrónico: ipv@sc.ipv.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 11/2021 - Empreitada para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, gestão inteligente da energia e utilização das energias renováveis na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto operação n.º POSEUR 01 1203 FC 000202.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público n.º 11/2021 - Empreitada para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, gestão inteligente da energia e utilização das energias renováveis na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto operação n.º POSEUR 01 1203 FC 000202.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 227049.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 11/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro
Descrição:
O alvará de empreiteiro de obras públicas (PUB), nos termos do Anexo I da Lei 41/2015 de 3 de junho e da Portaria 119/2012 de 30 de abril, deve conter:
- 1ª subcategoria da 4ª categoria que cubra o valor global da proposta.
- 12ª e 18ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar.
- 11ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto politécnico de Viseu
Endereço desse serviço: Avenida Coronel José Maria Vale de Andrade
Código postal: 3504 510
Localidade: Viseu
Telefone: 232480700
Endereço Eletrónico: ipv@sc.ipv
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço ou Custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Politécnico de Viseu
Endereço: Avenida Coronel José Maria Vale de Andrade
Código postal: 3504 510
Localidade: Viseu
Telefone: 232480700
Endereço Eletrónico: ipv@sc.ipv.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Luís Monney de Sá Paiva
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Viseu
414555193
