Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-04-23 - PORTARIA 41/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de Funcionamento dos Cursos do Programa Formativo de Inserção de Jovens, níveis I, II e III. Revoga a Portaria n.º 72/2003, de 28 de Agosto e os Despachos Normativos n.ºs 32/2003, de 4 de Setembro e 53/2008, de 26 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-23 - PORTARIA 42/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos dominios do desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais dos produtos da pesca e a aquicultura, previsto no eixo prioritário no n.º 3 do PROPESCAS.

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-23 - DESPACHO 427/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia como membro da Comissão Consultiva Regional para a Defesa dos Direitos das Mulheres a licenciada Maria Helena Dias Rodrigues, representante da Direcção Regional da Solidariedade Social.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-23 - Decreto 7/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de cooperação económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, com o objectivo de reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé em 28 de Julho de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-23 - Portaria 229/2010 - Ministério da Justiça

    Determina o alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações a várias conservatórias, no âmbito da «associação na hora».

  • Tem documento Em vigor 2010-04-23 - Decreto Legislativo Regional 7/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece normas relativas ao processo de recepção e de utilização de donativos destinados à recuperação dos prejuízos sofridos pela Região Autónoma da Madeira após o temporal de 20 de Fevereiro de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-23 - Portaria 229-A/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Justiça

    Aprova os modelos de documentos comprovativos da atribuição do estatuto de vítima.

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