2020-08-25 - Edital 926/2020 - Freguesia de Rio de Mel

Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo

2021-01-07 - Decreto-Lei 2/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as regras de rotulagem do mel

2015-09-28 - Regulamento 652/2015 - Município de Mértola

Projeto de regulamento da Feira do Mel, Queijo e Pão

2007-08-14 - Portaria 936/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Sul do Cávado, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tabim e Cunha, município de Braga, e nas freguesias de Adães, Airó, Areias de Vilar, Bastuço (São João), Bastuço (Santo Estêvão), Encourados, Martim, Pousa, Rio Covo (Santa Eugénia), Sequeade e Várzia, município de Barcelos (process (...)

1998-08-20 - DESPACHO 14686/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho para a modernização dos sistemas de informação e comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do Núcleo de Modernização do MTS Composição do grupo de trabalho: - Lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves, que coordena; - Eng.º Joaquim Mesquita Cunha Viana, em representação do Instituto do Emprego e Formação Profissional; - Lic. Luís Filipe da Silva e Cruz Quintino, em representação do Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições (...)

2015-10-30 - Decreto do Presidente da República 124-D/2015 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Nogueira Pinto Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Isabel Castelo Branco Secretária de Estado do Tesouro, o Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues Secretário de Estado das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr.  (...)

2011-06-03 - Anúncio de procedimento 2747/2011 - Município de Anadia

Rede de Drenagem de Vilarinho do Bairro e Melada

1994-11-22 - DESPACHO EDESP121/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do Norte, em exercício, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. José Manuel Gonçalves Ferreira, nos seguintes dirigentes: nos subdelegados regionais, Maria Amélia Traça Machado e lic. Alfredo Carvalho Monteiro, sem a faculdade de ulterior subdelegação, em matéria de gestão administrativa corrente, de gestão de pessoal e de apoios financeiros a projectos de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu. Na directora dos Serviços do Emprego e (...)

1999-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 450/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão com a finalidade de preparar o programa de acções a desenvolver durante o ano de 2000 no âmbito do combate à sinistralidade rodoviária infantil e subordinada ao tema "2000 - Ano da educação rodoviária". A comissão será presidida pela engenheira Maria Isabel Ortins de Bettencourt e terá a seguinte composição: - Dr.ª Maria Helena Nascimento, representante do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação. - Dr.ª Isabel Carvalho, representante do Departamento da Educação Básica d (...)

1997-03-12 - DESPACHO 33/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Abrantes (São João), Abrantes (São Vicente), Aldeia do Mato, Alferrarede, Alvega, Bemposta, Carvalhal, Concavada, Fontes, Martinchel, Mouriscas, Pego, Rio de Moinhos, Rossio ao Sul do Tejo, São Facundo, São Miguel do Rio Torto, Souto, Tramagal e Vale das Mós, concelho de Abrantes, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocuto (...)