Determina a constituição de um grupo de trabalho para a modernização dos sistemas de informação e comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do Núcleo de Modernização do MTS Composição do grupo de trabalho: - Lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves, que coordena; - Eng.º Joaquim Mesquita Cunha Viana, em representação do Instituto do Emprego e Formação Profissional; - Lic. Luís Filipe da Silva e Cruz Quintino, em representação do Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho; - Lic. José Manuel Pinheiro de Figueiredo, em representação da Secretaria-Geral; - Lic. Maria Margarida Gonçalves Machado, em representação do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento; - Lic. Maria Conceição Anahory Garin e eng.º João Natividade Pestana Araújo, em representação do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade; - Lic. Jorge Manuel Pereira da Silva, em representação do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional; - Lic. Maria do Carmo Martins, em representação da Direcção Geral dos Regimes da Segurança Social; - Lic. Rosa Maria Padrão Nunes, em representação do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.