1998-08-20 - DESPACHO 14675/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Lopes da Moita Gonçalves coordenador regional do centro (DREC) da medida n.º 2 do PRODEP/Formação Contínua de Professores e Responsáveis da Administração Educacional (FOCO).

1998-08-20 - DESPACHO 14659/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que a dotação orçamental para a 1ª fase de candidaturas, definida pelo despacho nº 3484/98, de 28 de Fevereiro passa a ser de 8,5 milhões de contos, no que refere ao Feder Indústria.

1998-08-20 - PORTARIA 853/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de técnico superior principal no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, constantes do anexo III à Portaria 826/93, de 8 de Setembro, a extinguir quando vagar. A criação deste lugar tem efeitos desde 18 de Maio de 1996.

1998-08-20 - PORTARIA 865/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Cantanhede.

1998-08-20 - PORTARIA 848/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de Inspector Superior Principal no quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, aprovado pela Portaria n.º 272/94, de 7 de Maio, a extinguir quando vagar.

1998-08-20 - PORTARIA 847/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constante do anexo V à Portaria n.º 826/93, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 13 de Setembro de 1996 e a extinguir quando vagar.

1998-08-20 - PORTARIA 842/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro do pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constante do anexo V à Portaria n.º 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de Técnico Superior Principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. A Criação deste lugar produz efeitos desde 29 de Julho de 1996.

1998-08-20 - PORTARIA 841/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo aprovado pelo Dec Lei 272/91, de 7 de Agosto, um Lugar de assessor informáticos principal a extinguir quando vagar.

1998-08-20 - DESPACHO 14633/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Isabel da Conceição Miranda Monteiro para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, com efeitos a partir de 14 de Julho de 1998.

1998-08-20 - PORTARIA 852/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de Técnico Superior Principal no quadro de pessoal ex-Direcção-Geral das Pescas, aprovado pela Portaria n.º 15/94, de 6 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 762/94, de 23 de Agosto, a extinguir quando vagar. A criação deste lugar tem efeitos desde 27 de Setembro de 1996.