1998-08-21 - DESPACHO 14785/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Lic. Francisco José Ferreira da Rocha do cargo de delegado regional de Vila Real do Instituto Português Juventude, louvando-o pela forma como exercem as suas funções.

1998-08-21 - DESPACHO 14786/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Manuel Clemente Pires para o cargo de delegado regional de Vila Real do Instituto Português da Juventude.

1998-08-21 - DECLARAÇÃO 259/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Rio Maior deliberou aprovar a alteração do Plano de Pormenor da Zona Central de Rio Maior.

1998-08-21 - PORTARIA 878/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira tecnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, constante do mapa anexo ao Decreto Lei 155/88, de 29 de Abril.

1998-08-21 - PORTARIA 879/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira tecnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Ambiente, aprovado pela Portaria 144/95, de 14 de Fevereiro. Produz efeitos desde 9 de Janeiro de 1997.

1998-08-21 - PORTARIA 880/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira tecnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente-Norte, aprovado pela Portaria 1031/95, de 23 de Agosto.

1998-08-21 - DESPACHO 14795/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Engº António Castelo Sérgio Pessoa do cargo de auditor ambiental do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, louvando-o pela forma como exerceu essas funções.

1998-08-21 - DESPACHO 14796/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, a seu pedido, o Engº Rui de Matos de Oliveira Sérgio das funções que exercício no Gabinete de Coordenação do Investimento e do Financiamento do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, louvando-o pela forma como as desempenhou.

1998-08-21 - PORTARIA 883/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca, no município de Oleiros, cujo regulamento, planta de implantação e quadro síntese da ocupação do solo se publicam em anexo ao presente diploma.

1998-08-21 - PORTARIA 876/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza, o Instituto da Comunicação Social, a contrair encargos com a vigilância do Palácio Foz para os anos de 1999, 2000, 2001 e 2002 num montante até 19000, 20000, 21000 e 22000 contos respectivamente.