2013-03-08 - Despacho 3706/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa José Manuel Fernandes, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-08 - Despacho 5950/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Manuel Francisco Miranda, para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-03-19 - Despacho (extrato) 4127/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido nomeado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 21 de fevereiro de 2014, o Senhor Dorian Sadiku, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Tirana, Albânia, dependente da Embaixada de Portugal em Roma.

2014-03-20 - Despacho (extrato) 4176/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido nomeado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 24 de fevereiro de 2014, Sérgio Limber Sérvio, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Córdoba, Argentina, dependente da Embaixada de Portugal em Buenos Aires.

2014-12-04 - Despacho 14678/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

É nomeado para o lugar de conselheiro técnico, em regime de comissão de serviço, com as funções de adjunto do Membro Nacional da EUROJUST, o Procurador da República licenciado José Eduardo Alves de Oliveira Guerra

2014-09-03 - Aviso 9912/2014 - Município de Lousada

Promoção da audiência dos interessados, nos termos do disposto nos artigos 100.º e 101.º do C. P. A., relativamente à tramitação do processo de obras de construção n.º 128/13, para a construção de duas estufas de apoio à oficina pirotécnica, em nome de Pirotécnia Racrifer de António Pontes & Isabel Coelho, Lda.

2012-10-25 - Aviso 14337/2012 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR: SM/4555/2011 (ALT/9097/2011), de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2002, quanto ao lote 97, sito na Rua de D. José I, 8, Serra de Casal de Cambra, freguesia de Belas, em nome de Maria Mercês Sampaio da Silva

2009-10-08 - Aviso 17666/2009 - Município de Santarém

Discussão pública do pedido de licenciamento de uma operação de loteamento para um prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 176/Azoia de Baixo, sito em Quinta do Gualdim, freguesia de Azoia de Baixo, deste município, requerido em nome de IMOVISÃO SUL - Gestão e Investimentos Imobiliários, S. A.

1939-11-14 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Despacho ministerial pelo qual se determina que seja prorrogado o prazo para apresentação das contas da Junta Nacional do Vinho referentes aos anos de 1937 e 1938Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1939-11-20 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral da Indústria - 1.ª Repartição - 1.º Serviço

Esclarece várias disposições do regulamento das indústrias insalubres, incómodas, perigosas ou tóxicas acêrca dos recursos de vistorias e dos processos pendentes de apreciação de recursosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo