2017-06-06 - Despacho (extrato) 4994/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada João Marco de Deus, do cargo de Chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas da Direção-Geral de Política Externa, sendo nomeado Cônsul-Geral Adjunto de Portugal no Rio de Janeiro

2018-10-16 - Despacho 9672/2018 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Helena Isabel Duarte e Pinho, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2021-01-14 - Despacho 606/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 505 e consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2847, em nome da empresa PYROCANTANHEDE - Fogos de Artifício, Unipessoal, Lda.

2021-03-25 - Aviso (extrato) 5527/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Lista classificativa final ordenada dos estagiários, excecionalmente nomeados inspetores pelo Aviso n.º 7276-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 30 de abril de 2020

1986-09-25 - Decreto-Lei 315/86 - Ministério da Defesa Nacional

Aplica o regime constante do Decreto-Lei n.º 329-A/85, de 9 de Agosto, aos funcionários ou agentes que se encontravam nomeados ou contratados em lugar da carreira técnica do pessoal civil dos Serviços Departamentais das Forças Armadas.

1991-07-16 - DESPACHO CONJUNTO A-74/91-XI - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TENDO EM ATENCAO A PROPOSTA DO BANCO DE PORTUGAL SAO NOMEADOS E EXONERADOS ALGUNS VOGAIS DA COMISSAO DIRECTIVA DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP)

1989-05-15 - Portaria 347/89 - Ministério da Justiça

Aprova os modelos de impressos de pedido de cartão de identificação e de certificado de admissibilidade de firmas e denominações, bem como de pedido de invalidade, desistência, renovação ou 2.ª via de certificado e de comunicação de nome comercial.

1993-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC66/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESTABELECE QUE O DESPACHO CONJUNTO QUE NOMEOU O COORDENEDOR DO PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DE TRAS-OS-MONTES (PDRITM), PARA A COMPONENTE NAO AGRÍCOLA, PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 15-10-92.

1996-05-13 - Portaria 150/96 - Ministério da Defesa Nacional

Altera a Portaria n.º 513/75, de 25 de Agosto (cria uma unidade da Armada destinada a integrar o pessoal dos três ramos das Forças Armadas nomeado para prestar serviço no Quartel-General do Comando da Área Ibero-Atlântica).

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 89/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a cessação de funções da Presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, Lic. Maria Helena Duarte Tavares Pereira, tendo sido nomeado para outro cargo no mesmo organismo