2013-03-28 - Despacho 4530/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Considerando os requisitos legais e as competências exigidos para o lugar a prover, nomeio, em regime de substituição, ao abrigo do disposto nos artigos 11.º, 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualizada, a técnico superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, licenciada Regina Maria Esteves Pimenta, para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Ordenamento e Planeamento do Território

2011-01-07 - Declaração de Rectificação 34/2011 - Instituto Politécnico do Porto

Rectificação do aviso n.º 25790/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010, referente à abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior, para o Centro de Organização Académica e Apoio ao Estudante - Gabinete de Organização Académi (...)

1994-05-18 - Despacho Normativo 358/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO MAPA I DO ANEXO IV A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO, PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL ATE A ENTRADA EM VIGOR DA MENCIONADA PORTARIA.

2010-12-10 - Aviso 25699/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do Centro Desportivo Nacional do Jamor - Departamento de Gestão de Infra-Estruturas Desportivas do mapa de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., aberto pelo aviso n.º 17441/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010, da lista/convocatória para realização de prova de conhecimentos

1994-07-21 - Decreto-Lei 198/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece o regime da oferta, pelos operadores do serviço público de telecomunicações, de uma rede aberta dos utilizadores, no domínio dos circuitos alugados. atribui ao Instituto das Comunicações de Portugal competências nesta matéria. transpõe para o ordenamento jurídico interno o disposto na directiva 92/44/cee, do conselho, de 5 de Junho. Estabelece o regime sancionatório das violações ao disposto neste diploma, fixando coimas para o efeito e outras sanções acessórias. Prevê a publicação posterior de n (...)

1995-03-22 - Portaria 210/95 - Ministério do Mar

ACTUALIZA OS MONTANTES DAS TABELAS DE REMUNERAÇÕES BASE, RESULTANTES DA PORTARIA 489/94, DE 4 DE JULHO, DO PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS (INPP), BEM COMO FIXA NOVOS VALORES PARA AS SENHAS DE PRESENÇA NOS ÓRGÃOS COLEGIAIS DAQUELE INSTITUTO (COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995). MANTEM O REGIME DE ABONO DAS REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS PERCENTUAIS ACTUALMENTE EM VIGOR NO INPP E DETERMINA QUE O SISTEMA RETRIBUTIVO DOS TÉCNICOS SUPERIORES (NÃO PILOTOS) DO MESMO ORGANISMO E O VIGENTE (...)

2014-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Comete à reunião de coordenação dos assuntos económicos e do investimento a função de Comité de Acompanhamento em Portugal do «Small Business Act» (SBA) para a Europa, ao qual atribui a missão de monitorizar o progresso obtido nos 10 princípios que integram o SBA. Determina o apoio àquele comité de um grupo técnico, cuja composição elenca, presidido pelo Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, atual SME envoy nacional. Dispõe ainda sobre as atribuições e funcionamento das referidas (...)

2015-07-01 - Aviso 7268/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Direito Europeu e Internacional

2010-09-24 - Aviso (extracto) 19003/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Por deliberação do director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 3 de Agosto de 2010, foi aplicada a pena disciplinar de despedimento por facto imputável ao trabalhador Jaime Daniel dos Reis Baptista, técnico superior, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 18.º, n.º 1, alínea g), 9.º, n.º 1, alínea d), 10.º, n.º 6, e 11.º, n.º 4, da Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro

2012-11-27 - Aviso (extrato) 15949/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de reserva interna de recrutamento, da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Centro Distrital da Guarda