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  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 33/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha do Pico, na época de 1994/95. (Revoga a Portaria nº 31/93, de 24 de Junho).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 30/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira, na época de 1994/95. (Revoga a Portaria nº 29/93, de 24 de Junho).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 32/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge, na época de 1994/95. (Revoga a Portaria nº 38/93, de 22 de Julho).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 31/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa, na época de 1994/95. (Revoga a Portaria nº 37/92, de 6 de Agosto).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 34/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores, na época de 1994/95. (Revoga a Portaria n.º 33/91, de 16 de Julho).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 29/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel na época de 1994/95. (Revoga a Portaria nº 33/93, de 24 de Junho).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - DESPACHO NORMATIVO 157/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento das actividades desportivas escolares.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 28/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria, na época de 1994/95. (Revoga a Portaria nº 28/93, de 24 de Junho).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 36/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial, na época de 1994/95. (Revoga a Portaria n.º 30/93, de 24 de Junho).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-07-21 - PORTARIA 35/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a utilização de redes de emalhar nas águas interiores não oceânicas.

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