2014-08-11 - Despacho 10315/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a oneração das parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas e planta de localização em anexo ao presente despacho, com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Algarve, S.A.

2014-09-04 - Despacho 11177/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização da despesa para a aquisição e transporte do material necessário à sustentação logística dos sistemas de ejeção das aeronaves F-16, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, no âmbito daquela matéria.

2014-09-16 - Despacho 11576/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações de parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - Aditamento 3»

2015-01-16 - Despacho 481/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Ambiente e Infraestruturas, da Técnica Superior Constança Ramalho Ambrósio Franco Gomes

2015-01-20 - Despacho 575/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo na parcela de terreno onde se encontra implantada a Conduta Adutora entre os perfis I.5I e I.54, no lugar da Cruz da Estrada, freguesia de S. Pedro da Torre, concelho de Valença

2014-11-03 - Despacho 13296/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Lanço Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 - km 19+963 ao km 37+266 - Retificação Final"

2014-11-11 - Despacho 13638/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos para fornecimento e montagem de monoblocos pré-fabricados para salas de aula pela Parque Escolar, E. P. E.

2014-11-19 - Despacho 14009/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da técnica superior Isaura Maria Cebola Dias

2015-03-09 - Despacho 2392/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa o Dr. Fernando Sousa Ferreira para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2015-03-23 - Despacho 2920/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

É criado o CET em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante