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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2014-09-16 - DESPACHO 11557/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Cria a Junta Médica Única (JMU/DFA) com a missão de proceder à avaliação clínica, à atribuição do grau de incapacidade e ao estabelecimento do nexo de causalidade com o serviço militar nos processos com vista à qualificação de deficiente das Forças Armadas (DFA), bem como cria a Junta de Recurso para os processos de qualificação como DFA (JR/DFA), com a missão de analisar os recursos dos pareceres da JMU/DFA.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau.

  • Ratifica a Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal (Convenção), adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1988, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado em Paris, em 27 de maio de 2010, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014, de 08 de julho.

  • Aprova a Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal (Convenção), adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1988, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado em Paris, em 27 de maio de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-16 - Decreto-Lei 140/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera (quarta alteração) o Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, que aprova o Estatuto da Carreira Diplomática, clarificando o âmbito subjetivo da atribuição da comparticipação nas despesas de educação dos filhos dependentes dos funcionários diplomáticos.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-16 - Portaria 185/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de diversas captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público de água no concelho de Oliveira de Azeméis, inseridas na Massa de Água Subterrânea 'Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Vouga' (PT_A0x1RH4).

  • Tem documento Em vigor 2014-09-16 - Portaria 186/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova e publica em anexo os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador do sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG), bem como as taxas a cobrar pelos atos praticados pela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.).

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