2022-01-13 - Despacho 490/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a abertura de procedimento e subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a competência para a prática dos atos subsequentes, tendo em vista a aquisição e renovação de suporte de software de segurança, middleware e bases de dados do Ministério da Justiça

2022-08-04 - Despacho 9551/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Designa, em regime de substituição, a licenciada Cátia Filipa Moreira Viveiros para o cargo de chefe de departamento de Planeamento e Conceção da Formação e a licenciada Joana Preguiça Bilro para o cargo de chefe de departamento de Gestão da Formação e Secretaria Académica

2022-09-15 - Despacho 11136/2022 - Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Homologação da eleição para presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique do professor adjunto Vítor Manuel do Reis Franco Correia

2022-11-09 - Despacho 12935/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designação para exercer as funções de vogal não permanente, suplentes de vogal não permanente e peritos da área governativa da Administração Interna na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2022-11-16 - Despacho 13291/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e das Infraestruturas

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à frota do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., ao presidente do conselho diretivo

2023-01-03 - Despacho 51/2023 - Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Náutica Infante D. Henrique, Professor Vítor Manuel dos Reis Franco Correia

2023-03-24 - Despacho 3762/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Designa a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., como entidade competente para a passagem de certidão que ateste a ocorrência de qualquer deferimento tácito ou outro tipo de efeitos positivos associados à ausência de resposta das entidades competentes

2023-05-12 - Despacho 5506/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior

2023-06-02 - Despacho 6151/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Designa Ana Paula Lopes Fernandes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2023-07-21 - Despacho 7603/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a instalação do Polo Industrial do Vale do Mouro, localizado na União de Freguesias de Messegães, Valadares e Sá, no concelho de Monção