2022-05-20 - Despacho 6388/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concede a André Manuel Pereira, chefe de equipa do Corpo Nacional de Agentes Florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., com área de atuação prioritária no Parque Nacional da Peneda-Gerês, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo laranja

2023-03-28 - Despacho 3868/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e das Infraestruturas e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Designa o licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, em comissão de serviço, por cinco anos, para exercer o cargo de subdiretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2023-08-18 - Despacho 8358/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Frontex - Senior Assistant na ETIAS) ao comissário (M/152496) Fábio André de Assunção Carreto, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2023-09-15 - Despacho 9512/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Agricultura

Renova a designação, por um período de cinco anos, improrrogável, como fiscal único do Instituto Nacional da Investigação Agrária e Veterinária, I. P., da sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Calado, Machado, Ferreira, Filipe, Gomes & Associados, SROC, Lda.

2023-09-21 - Despacho 9741/2023 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Determina a renovação de licença de longa duração à trabalhadora Maria Lucília Ferreira Gonçalves Ribeiras de Azevedo Mendes, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

2023-10-09 - Despacho 10347/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para os trabalhos de reabilitação de três obras de arte, designadamente na «EN122, km 052+500, pontão. ER265, 054+700, pontão (Monte Tanques). ER265, km 057+513, passagem hidráulica. Reabilitação e reforço»

2023-11-10 - Despacho 11485/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes necessários à execução da obra de «Modernização da Linha do Oeste. Subtroço B. Troço Torres Vedras (incl.)/Caldas da Rainha - PN ao km 66,116 - Localização da Torre GSM-R»

2023-12-14 - Despacho 12810/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo, e o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

2024-02-07 - Despacho 1483/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Leocádia Sara Silveira de Souza, com efeitos a 6 de fevereiro de 2024, das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo e nomeia, com efeitos a 7 de fevereiro de 2024, para as mesmas funções

2024-03-01 - Despacho 2284/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «IP7 Eixo Norte/Sul, km 5+720 ao km 6+400: reformulação do nó de Telheiras/Carnide ― ligação à 2.ª Circular entre o km 5+720 ao km 6+100».