2012-12-05 - Despacho 15501/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Adita o despacho 14404/2012, de 7 de novembro, que designa a licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2012-12-11 - Despacho 15736/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de especialista na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada ESAME, estrutura de acompanhamento dos memorandos.

2012-12-17 - Despacho 16014/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa João Carlos Matos de Sá Velho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2013-01-17 - Despacho 896/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa II do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Mira.

2013-01-31 - Despacho 1812/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local, bem como as regras procedimentais aplicáveis aos processos de atribuição do incentivo referido, no ano de 2013.

2013-03-20 - Despacho 4109/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Lic. Tiago Miguel Moreira Ramalho, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-07-11 - Despacho 9097/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Atribui subsídio, para o ano de 2013, às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum.

2013-09-12 - Despacho 11842/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa substituto legal do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, a subdiretora geral, Leonor Carvalho Duarte, exceto em matérias relacionadas com o conselho administrativo do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA), no que será substituido pelo subdiretor geral, José Manuel da Costa Martins.

2013-11-22 - Despacho 15233/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o lançamento do concurso público para adjudicação da «Construção do Edifício do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica do Campus de Saúde Militar no Lumiar», nomeia os membros do respetivo júri e delega no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa poderes relativos ao mesmo concurso.

2013-12-13 - Despacho 16196/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa, para exercer as funções de vogal não permanente do Ministério das Finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Eugénio Manuel de Lima Antunes, vice-presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.).