2013-12-13 - RESOLUÇÃO 1/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

O Tribunal de Contas deliberou aprovar o Programa de Fiscalização Prévia, Concomitante e Sucessiva da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas (SRATC) para o ano de 2014, tendo presente os princípios fixados no Plano Trienal 2014-2016.

2013-12-13 - Portaria 359/2013 - Ministério das Finanças

Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho, que contam dos anexos I (Dirigentes intermédios - SIADAP 2), II (Trabalhadores - SIADAP 3) e III (Avaliação com base nas competências), bem como os modelos de ficha de monitorização do desempenho (anexo IV) e ficha de reformulação de objetivos ( anexo V), as listas de competências (anexo VI) e as instruções de preenchimento das fichas (anexo VII).

2013-12-13 - Aviso 138/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Costa Rica depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983.

2013-12-13 - Mapa Oficial 1-A/2013 - Comissão Nacional de Eleições

Torna público o mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013.