2021-06-30 - Despacho 6405/2021 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Renovação, por um período de cinco anos, improrrogável, do mandato como fiscal único do IGeFE, I. P., da Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda.

2021-07-29 - Despacho 7534-A/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a distribuição dos postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho sem termo, na categoria de enfermeiro e na categoria de assistente operacional, faz-se de acordo com o estabelecido nos anexos I e II ao presente despacho

2021-07-30 - Despacho 7536/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Nomeio em comissão de serviço o Coronel José Manuel Carvalho Moisés, da Guarda Nacional Republicana, para o cargo de oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Díli

2021-08-18 - Despacho 8157/2021 - Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Cria um grupo de trabalho para elaboração do Programa de Monitorização e Minimização do Atropelamento de Animais na Rede Rodoviária Nacional

2021-10-22 - Despacho 10358/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Exoneração de Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira da função de adjunto e designação de Negesse Dieckmann Pina para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas suas faltas e impedimentos

2021-11-11 - Despacho 11023/2021 - Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, da Secretária de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela sociedade VIMAJAS - Sociedade de Construções e Obras Públicas, Lda.

2022-01-07 - Despacho 232/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - FRONTEX ao inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Ricardo Jorge Giriante da Costa

2022-01-11 - Despacho 344/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Pneus Usados

2022-01-13 - Despacho 456/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Security Liaison Officer no Bureau Intégré des Nations Unis en Haiti, ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2022-01-18 - Despacho 751-B/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Aprova o regime excecional de suspensão dos projetos das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, relativamente aos participantes que se encontrem temporariamente impedidos de frequentar as atividades previstas por motivo decorrente da situação epidemiológica