2018-09-05 - Despacho 8545/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Cessam funções na Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), a pedido dos mesmos, o Prof. Doutor Filipe Caseiro Alves, o Prof. Doutor Luís Mendes Pedro e o Prof. Doutor Luís Taborda Barata

2018-09-28 - Despacho 9129/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato para aquisição de serviços de gestão de projetos em tecnologias de informação e comunicação TIC

2018-10-09 - Despacho 9398/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa o técnico superior Manuel Joaquim Pereira Albano, como relator nacional para o tráfico de seres humanos, durante a vigência do IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021

2018-10-12 - Despacho 9580/2018 - Universidade Aberta

Renovação, em comissão de serviço, dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau dos serviços identificados, Célia Maria Cruz Fonseca de Matos, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Jesuína Maria Isidoro Franco, Chefe da Divisão de Compras e Património, José António Lourenço Geraldes, Chefe da Divisão de Gestão Financeira

2018-11-22 - Despacho 10869/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Despacho que designa o licenciado Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Beja, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-12-12 - Despacho 11958/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a Francisco Jacinto Lopes, em reconhecimento público pela sua extensa carreira e pelo seu valioso e excecional contributo em prol do desenvolvimento rural, através do aprofundamento do conhecimento sobre o montado e a subericultura

2019-02-13 - Despacho 1623/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Valorização do Interior

Delega na Chefe do Gabinete, licenciada Carla Maria Ribeiro Mendonça, com faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos e designa a adjunta, licenciada Margarida Lopes Cristóvão, para substituir a Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2019-02-20 - Despacho 1787/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vilar do Torno e Alentém e Torno, no concelho de Lousada, necessárias à construção do Intercetor de Aparecida II, integrado na Frente de Drenagem 15 - Sousa

2019-05-08 - Despacho 4654/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento relativo à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas

2014-09-23 - Despacho 11822/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Renovação da licença sem remuneração, à técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social