1998-07-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 16/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Propõe à Assembleia da República que o referendo sobre a regionalização administrativa do continente não seja estendido à Região Autónoma da Madeira

2017-01-06 - Despacho 436-A/2017 - Educação - Gabinete do Ministro

É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes

2018-03-27 - Louvor 97/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído aos trabalhadores da Inspeção-Geral da Administração Interna envolvidos na preparação e realização da 17.ª Conferência Anual e Assembleia-Geral da European Partners Against Corruption/European Anticorruption Network

2019-02-27 - Despacho 1980/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação da Dr.ª Ana Margarida Lourenço, consultora da Secretaria-Geral da Administração Interna, para representar o Gabinete do Ministro da Administração Interna no Grupo Coordenador do Programa Escola Segura

2019-05-08 - Despacho 4664-A/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios, no âmbito da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu

2020-08-20 - Aviso 12091/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães

Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor da Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães

2022-04-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 15/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores

2023-12-20 - Aviso 24718/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, Odivelas

Exoneração do adjunto do diretor, professor Ramiro Parreira Samouco, e nomeação do professor Sérgio Alexandre Nunes das Neves em sua substituição

2024-10-31 - Despacho 12942/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Technical Arrangement entre Portugal e a República Helénica e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.

2025-04-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 7/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que intervenha pela revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes.