1997-01-17 - CONTRATO DCONTRATO4/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu de Passos Manuel, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades.

1997-01-17 - CONTRATO DCONTRATO37/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Recreativo de Gavião, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a diversas obras de beneficiação no campo de jogos.

1997-04-09 - DESPACHO 154/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, concede isenção total de IRS e de IRC relativamente a juros de capitais provenientes do estrangeiro, relativos ao empréstimo externo Republic of Portugal FRF 3,000,000,000 5.625 per cent Bonds due 2007, a contratar pela República Portuguesa.

1997-05-14 - DESPACHO 363/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António Manuel de Araújo Lopes adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO349/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a União Futebol Clube Nespereira - São Brás, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO387/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o União de Lemos - Secção de Ginástica, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-09-24 - Resolução do Conselho de Ministros 159/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Concede o aval do Estado ao empréstimo no montante equivalente a PTE 20.000.000.000 (1ª parcela), que a CP-Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., vai contrair junto do Banco Europeu de Investimentos, de acordo com a ficha técnica publicada em anexo.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO69/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Movimento Tabaco ou Saúde - Escolha Saúde, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado às comemorações do Dia do não Fumador.

1998-01-09 - DESPACHO 476/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Emílio Rui de Veiga Peixoto Vilar representante do Governo Português na Assembleia Geral do Centro de Informações Jacques Delors, cargo para o qual já havia sido nomeado pelo Despacho 11833/97(2ªSérie) publicado no DR, 2.ª, 276, de 28 de Novembro de 1997.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO251/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube A.C.M. Covilhã, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico, aluguer, manutenção de instalações e apetrechamento.