2010-11-17 - Aviso 23809/2010 - Município de Matosinhos

Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados aos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de vários postos de trabalho referentes: um técnico superior (área de economia), concurso H; um técnico superior (área de economia), concurso G; um técnico superior (área de gestão), concurso M; um técnico superior (área de gestão de empresas), concurso L; e um técnico superior (área de gestão), concurso Q

2009-03-04 - Aviso 4871/2009 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonel Gomes das Neves, Rui Gabriel Martins e Paiva, Rómulo Luís Cardoso da Fonseca, Marco António Nunes Vidigal e André Filipe Costa Gonçalves para os postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, com funções correspondentes às de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais

2007-06-12 - Aviso 10696/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Abertura de três procedimentos concursais para o provimento de cargos de direcção intermédia de chefe de divisão de Justiça Administrativa (DJA) da Direcção de Finanças de Lisboa, de chefe de divisão de Justiça Contenciosa (DJC) da Direcção de Finanças de Lisboa e de chefe de divisão de Gestão da Divída de Gestão da Dívida Executiva (DGDE) da Direcção de Finanças de Lisboa

2016-09-28 - Aviso 11906/2016 - União das Freguesias de Pontinha e Famões

Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-04-12 - Regulamento (extrato) 184/2017 - Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento Disciplinar da Ordem dos Farmacêuticos. O presente Regulamento foi aprovado pela direção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em 16 de março de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmacêuticos, em 31 de março de 2017, nos termos e ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º e do n.º 1 do artigo 91.º do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

2017-06-29 - Acórdão (extrato) 641/2016 - Tribunal Constitucional

Confirma decisão sumária na parte em que não julgou inconstitucional a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do Código Penal, na redação conferida pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, e na parte em que não conheceu de uma das questões suscitadas, em virtude de o seu objeto não corresponder a norma efetivamente aplicada pelo tribunal a quo como critério determinante do julgado

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 500/2017 - Tribunal Constitucional

Concede provimento ao recurso de decisão na parte em que rejeitou o candidato suplente indicado em 9.º lugar, pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD-PSD.CDS-PP), à Assembleia de Freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, às eleições autárquicas a realizar no dia 1 de outubro de 2017 e nega provimento ao recurso de decisão na parte respeitante à rejeição dos candidatos suplentes 10 a 13 daquela lista

2020-03-20 - Aviso (extrato) 4770/2020 - Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega

Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vista ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta Comunidade Intermunicipal: quatro técnicos superiores, na carreira e categoria de técnico superior, para desempenho de funções no Posto de Turismo do Alto Tâmega

2020-11-24 - Aviso 19201/2020 - Município de Almeirim

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os candidatos melhor classificados na lista unitária de ordenação final,concursal para constituição de reservas de recrutamento para o exercício de atividade no serviço de educação, na divisão sociocultural e educativa do município de Almeirim, com início de produção de efeitos a 9 de novembro de 2020, sendo o respetivo período experimental de 90 dias

2023-03-20 - Anúncio de procedimento 4256/2023 - Município de Loures

Prestação de serviços de fornecimento continuado de refeições transportadas a quente e com confeção local para crianças/alunos e adultos e fornecimento de kits descartáveis, nos refeitórios dos jardins-de-infância e das escolas do ensino básico e secundário do Município de Loures e fornecimento de pequenos-almoços, lanches e piqueniques nos refeitórios das escolas do ensino básico e jardins-de-infância do Município de Loures.