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Aviso 4871/2009, de 4 de Março

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonel Gomes das Neves, Rui Gabriel Martins e Paiva, Rómulo Luís Cardoso da Fonseca, Marco António Nunes Vidigal e André Filipe Costa Gonçalves para os postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, com funções correspondentes às de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais

Texto do documento

Aviso 4871/2009

Contratos de trabalho em funções públicas

Faz-se público que o conselho de administração, na reunião de 16 de Fevereiro de 2009, de acordo com o n.º 1 do artigo 9.º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 117.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com os n.os 1 e 2 do artigo 72.º e os artigos 73.º, 75.º e 76.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, e com o Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho, autorizou a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, com funções correspondentes às de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, posição remuneratória 2.ª, nível 2, com os trabalhadores classificados em 16.º, 17.º, 18.º, 19.º e 20.º lugares no concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007, respectivamente, Leonel Gomes das Neves, Rui Gabriel Martins e Paiva, Rómulo Luís Cardoso da Fonseca, Marco António Nunes Vidigal e André Filipe Costa Gonçalves.

25 de Fevereiro de 2009. - O Vogal do Conselho de Administração, Luís do Paço Simões.

301448891

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1388939.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-31 - Decreto Regulamentar 14/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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