2009-03-04 - DESPACHO 6836/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Publica, em anexo, o regulamento Interno do conselho científico do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P.

2009-03-04 - DESPACHO 6829/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Isabel Barrote Dourado, para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2009-03-04 - AVISO 4795/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a obrigatoriedade da vacinação anti-rábica dos cães existentes em todo o território nacional para o ano de 2009, define o regime de campanha para a identificação electrónica dos cães, assim como a obrigatoriedade da desparatisação daqueles animais nas áreas das direcções de serviços veterinários das regiões do Alentejo e do Algarve e das divisões de intervenção veterinária de Castelo Branco e da Guarda.

2009-03-04 - DESPACHO 6838/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Cristina Gouveia Pires Coelho para o exercício das funções de chefe de projecto da área de gestão do Programa Operacional Saúde XXI.

2009-03-04 - DESPACHO 6834/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, no conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.)

2009-03-04 - DESPACHO 6817/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que, em 2009, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Santarém.

2009-03-04 - DESPACHO 6818/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto como presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2009.

2009-03-04 - DESPACHO 6819/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define áreas de candidatura e desenvolvimento de actividades, para entidades promotoras e jovens e determina o valor da bolsa horária no âmbito do Programa de Ocupação dos Tempos Livres -curta duração (2009).

2009-03-04 - ANÚNCIO 1858/2009 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Publica a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Assembleia da República durante o ano de 2008.

2009-03-04 - DESPACHO 6827/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Amaro Nico para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.