2009-03-05 - DESPACHO 6923/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Rosa Maria Simões da Silva como representante governamental para o cargo de membro efectivo do Comité do Fundo Social Europeu (FSE) e exonera das mesmas funções o licenciado António Valadas da Silva.

2009-03-05 - DESPACHO 6947/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a pedido do interessado, o licenciado Luís Miguel Santos Goucho, das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.

2009-03-05 - DESPACHO 6922/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Extingue o Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I.P. (DAISS, I.P.)

2009-03-05 - AVISO 4878/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a actualização do valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a deter pelas entidades inspectoras das instalações de combustíveis derivados do petróleo.

2009-03-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 75/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas identificadas em anexo, destinada à execução da "EN-2 - Requalificação parcial da Travessia de Repeses", no município de Viseu.

2009-03-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 708/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho 6006/2009, de 23 de Fevereiro de 2009, que nomeia elementos para a comissão técnica da Região Lisboa e Vale do Tejo.

2009-03-05 - DESPACHO 6914/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a seu pedido, o Dr. Pedro Manuel Valentim de Carvalho, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2009-03-05 - LISTAGEM 82/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 pela Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2009-03-05 - AVISO-EXTRACTO 4915/2009 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista das transferências efectuadas pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. no 2.º semestre de 2008.

2009-03-05 - AVISO 1/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de Abril e visa proceder a uma melhor explicitação dos elementos sujeitos a requisitos de fundos próprios para cobertura de risco de crédito nas instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.