2009-03-05 - DESPACHO 6900/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova o mandato de Alexandra Alvarez Martins como vogal da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, C.I.P.R.L..

2009-03-05 - DESPACHO 6924/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais.

2009-03-05 - DESPACHO 6926/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível Divisão de Relações Internacionais (DRI) junto da Direcção-Geral da Segurança Social e define as suas competências.

2009-03-05 - DESPACHO 6927/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível Divisão de Instrumentos Organizacionais (DIO) junto da Direcão de Serviços de Instrumentos de Aplicação (DSIA) e define as suas competências..

2009-03-05 - DESPACHO 6928/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível Divisão das Prestações Imediatas do Sistema Previdencial e de Protecção Familiar (DPIPF) junto da Direcção de Serviços das Prestações (DSEP) e define as suas competências.

2009-03-05 - DESPACHO 6929/2009 - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível Divisão de Análise Actuarial (DAA) junto da Direcção Geral de Segurança Social e define as suas competências.

2009-03-05 - DESPACHO 6902/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Equipara, para efeitos remuneratórios, o cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (REN), ao cargo de direcção intermédia de 1.º grau.

2009-03-05 - DESPACHO 6903/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., para o triénio de 2009-2011.

2009-03-05 - AVISO-EXTRACTO 4915/2009 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista das transferências efectuadas pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. no 2.º semestre de 2008.

2009-03-05 - Despacho (extracto) 6895/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do cargo de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata