2009-03-06 - DESPACHO 7020/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título definitivo ao Bessa Hotel, de 4 estrelas, sito na freguesia de Ramalde, no concelho do Porto e fixa o prazo de validade da utilidade turística em 7 (sete) anos.

2009-03-06 - DESPACHO 6995/2009 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida, adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita.

2009-03-06 - DESPACHO 7021/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Penafiel Park Hotel & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Penafiel e fixa o prazo de validade da utilidade turística em sete (sete)anos.

2009-03-06 - DESPACHO 6993/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Subintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira para o cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República.

2009-03-06 - DESPACHO 6994/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o intendente Luis Miguel Ribeiro Carrilho do cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República.

2009-03-06 - DESPACHO 7002/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público o evento desportivo "Seven-a-Side European Football Tournament 2009".

2009-03-06 - PORTARIA 380/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Manda abater ao efectivo da Armada o veleiro NRP Vega, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.

2009-03-06 - DESPACHO-EXTRACTO 7022/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica os montantes máximos da actualização das taxas a cobrar pelas entidades inspectoras de redes e ramais de distribuição e instalações de gás, para o ano civil de 2009.

2009-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 11/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo n.º 55/2005, de 20 de Dezembro que estabelece as regras de atribuição de direitos ao prémio à vaca em aleitamento, a partir da reserva nacional, para o ano de 2006 e seguintes, para os produtores cuja exploração se situe no território continental português.

2009-03-06 - DESPACHO 7019/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terrenos, situadas no concelho de Torre de Moncorvo, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à implantação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor - 1.ª fase.