2009-03-09 - DESPACHO 7123/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Homologa o auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito no lugar da Murtinheira, freguesia de Quiaios, concelho de Figueira da Foz., publicado em anexo, assim como a respectiva planta de delimitação.

2009-03-09 - DESPACHO 7131/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público do estaleiro social necessário à concretização das obras de adequação dos órgãos de descarga da barragem da Paradela, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional do concelho de Montalegre.

2009-03-09 - DECLARAÇÃO 78/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a Conta provisória de Janeiro a Dezembro de 2008.

2009-03-09 - DESPACHO 7156/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista.

2009-03-09 - DESPACHO 7117/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa a composisão do Conselho do Notariado.

2009-03-09 - DESPACHO 7122/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Homologa o auto de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano situado na Rua de Costa Pinto, 11, freguesia de São João do Estoril, concelho de Cascais, que é publicado em anexo assim como a respectiva planta de delimitação.

2009-03-09 - DESPACHO 7124/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Homologa o auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito no Morro de Baixo, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande, publicado em anexo, assim como a respectiva planta de delimitação.

2009-03-09 - DESPACHO 7125/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Homologa o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio situado no Serro do Bufo, freguesia e concelho de Castro Marim, publicado em anexo, assim como as respectivas plantas de delimitação.

2009-03-09 - DESPACHO 7126/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Homologa o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha de sal Arrombada, sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo e publica a respectiva planta de delimitação.

2009-03-09 - DESPACHO 7106/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos indica Isabel Alves Figueiredo, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública nos procedimentos de negociação colectiva e de participação com as associações sindicais representativas do sector, dos anteprojectos de diplomas que promovem a revisão do regime aplicável às carreiras médicas.