2009-03-09 - DESPACHO 7150/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o indeferimento de um pedido de reversão da área sobrante da parcela n.º 569, sita na freguesia da Lousã, resultante da obra EN 342 - variante Miranda do Corvo/Lousã (km 9 + 000 ao km 14 + 800), por caducidade do direito.

2009-03-09 - DESPACHO 7107/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia fiscal único efectivo do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a sociedade de revisores oficiais de contas Álvaro, Falcão & Associados, representada por Guy Alberto Fernandes de Poças Falcão, e fiscal suplente Ana Isabel Silva de Andrade Fino de Sousa, para o triénio 2009-2011.

2009-03-09 - DESPACHO 7108/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia fiscal único efectivo do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., a sociedade de revisores oficiais de contas Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados, representada por Carlos António Rosa Lopes, e fiscal suplente, a sociedade de revisores oficiais de contas Pedro Leandro & António Belém, para o triénio 2009-2011.

2009-03-09 - DECLARAÇÃO 79/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008.

2009-03-09 - AVISO 5063/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Faz saber que a aplicação das normas relativas à Portaria nº 1519/2008, de 24 de Dezembro se encontra suspensa, a empregadores filiados na Associação Portuguesa de Facility Services e à empresa Big Smile, S.A.

2009-03-09 - DESPACHO 7127/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina, que em aditamento ao despacho n.º 13345/2005, de 17 de Junho, que nomeia a licenciada Isabel Câmara Pestana, para prestar assessoria técnica ao gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, a remuneração auferida pela nomeada seja paga pelo serviço de origem na razão da respectiva categoria de origem, sendo a diferença suportada por verbas do Gabinete do Ministro do Ambiente.

2009-03-09 - DESPACHO 7125/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Homologa o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio situado no Serro do Bufo, freguesia e concelho de Castro Marim, publicado em anexo, assim como as respectivas plantas de delimitação.

2009-03-09 - Aviso 5053/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática

2009-03-09 - Despacho 7109/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Licença sem vencimento da assistente técnica Helena Margarida de Moura Sengo

2009-03-09 - Despacho (extracto) 7110/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Hugo Pinheiro Lopes e Luís Domingos Pereira Cá