Ano económico de 2008 - Conta provisória de Janeiro a Dezembro de 2008 (artigo 81.º da Lei 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei 48/2004, de 24 de Agosto):
(ver documento original)
Declaração 78/2009, de 9 de Março
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 47, de 09.03.2009, Pág. 8982
- Data: 2009-03-09
- Secções desta página::
Sumário
Publica a Conta provisória de Janeiro a Dezembro de 2008.
Texto do documento
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/03/09/plain-247579.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/247579.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2001-08-20 -
Lei
91/2001 -
Assembleia da República
Estabelece as disposições gerais e comuns de enquadramento dos orçamentos e contas de todo o sector público administrativo - Lei de enquadramento orçamental.
-
2004-08-24 -
Lei
48/2004 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada em anexo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/247579/declaracao-78-2009-de-9-de-marco