2009-03-10 - ALVARÁ 15/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede licença para instalação de um paiol permanente no lugar de Canada do Pico, na Região Autónoma dos Açores, requerido pela empresa Macedos Pirotecnia, Lda..

2009-03-10 - DECLARAÇÃO 82/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-03-10 - DESPACHO 7269/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina para o ano de 2009, quais as quantidades máximas de espécies sujeitas a quota de pesca a capturar pelos navios portugueses, correspondentes às que Portugal dispõe na zona regulamentar da NAFO, na área da Convenção NEAFC, na ZEE da Noruega e no Svalbard.

2009-03-10 - DECLARAÇÃO 89/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que os donativos concedidos ao Externato Paulo VI da Congregação das Religiosas da Santíssima Eucaristia e da Mãe de Deus, entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-03-10 - DESPACHO-EXTRACTO 7230/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, no licenciado Carlos António Lopes Pereira para instrução dos processos que correm termos no Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Parcerias Público-Privadas e das Concessões.

2009-03-10 - DECLARAÇÃO 80/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-03-10 - DESPACHO 7219/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional de Educação do Alentejo o Doutor José Lopes Cortes Verdasca.

2009-03-10 - ALVARÁ 14/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concede licença para instalação de um paiol permanente no lugar de Chãos, no distrito do Porto, requerida pela empresa Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda.

2009-03-10 - DECLARAÇÃO 83/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que os donativos recebidos pelo Externato Maria Auxiliadora do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora podem beneficiar dos benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2009-03-10 - DECLARAÇÃO 81/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sangalhos Desporto Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.