13 de Fevereiro de 2009. - O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.
Despacho 6923/2009, de 5 de Março
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 45, de 05.03.2009, Pág. 8483
- Data: 2009-03-05
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Sumário
Nomeia a licenciada Rosa Maria Simões da Silva como representante governamental para o cargo de membro efectivo do Comité do Fundo Social Europeu (FSE) e exonera das mesmas funções o licenciado António Valadas da Silva.
Texto do documento
De acordo com o disposto no artigo 147.º do Tratado CE, que institui o Comité do Fundo Social Europeu, e no n.º 2 do artigo 104.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, de 11 de Julho, nomeio como representante governamental para integrar a composição do referido Comité na qualidade de membro efectivo Rosa Maria Simões da Silva, presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., exonerando das mesmas funções António Valadas da Silva.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/03/05/plain-247398.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/247398.dre.pdf .
Aviso
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