2021-11-15 - Anúncio de concurso urgente 447/2021 - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade

Aquisição de serviços de alojamento, alimentação e cedência de salas para a realização de atividades no âmbito do Ciclo de Avaliação e Formação do Corpo Europeu de Solidariedade

2021-11-15 - Anúncio de procedimento 14257/2021 - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Aquisição de serviços para "elaboração de estudos e projetos para melhoria das condições de segurança das barragens hidroagrícolas, incidindo sobre aspetos normativos, de segurança hidráulica, estrutural e operacional, exigidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (RSB)"

2022-03-03 - Aviso 4512/2022 - Autoridade Nacional de Comunicações

Divulgação do relatório da discussão pública do anteprojeto de despacho conjunto que sujeita a servidão radioelétrica as áreas confinantes com o Centro Radioelétrico formado pela estação geodésica de Santa Maria que integra o projeto RAEGE (Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais)

2022-03-08 - Aviso (extrato) 4872/2022 - Município de Santa Comba Dão

Nomeia Ana Maria Dias Saldanha de Matos Martins e João Henrique Marques Corveira para adjuntos do Gabinete de Apoio à Presidência e Manuel Luís Leitão Morais para secretário do Gabinete de Apoio à Vereação do Município de Santa Comba Dão

2022-04-06 - Aviso 7034/2022 - Município de Paredes

Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Paredes, da Zona Ribeirinha da Cidade de Paredes, do Centro Histórico de Lordelo, do Centro Histórico de Rebordosa, das Margens Ribeirinhas de Lordelo e Rebordosa e do Centro Histórico de Gandra

2022-04-12 - Aviso 7652/2022 - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia

Conclusão, com sucesso, do período experimental referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (licenciatura em Engenharia Geográfica ou Geoespacial) e uma técnica superior (licenciatura em Engenharia Civil)

2022-04-18 - Aviso (extrato) 7919/2022 - União das Freguesias de Cascais e Estoril

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, para a carreira e categoria de assistente técnico e para a carreira e categoria de assistente operacional

2022-05-17 - Aviso (extrato) 9881/2022 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Herculano de Jesus Moreira para o exercício de funções de professor adjunto na Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2022-06-24 - Edital 872/2022 - Instituto Politécnico de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) investigador(a) doutorado(a) na área científica de Química Analítica, ao abrigo do regime jurídico do emprego científico, para o Instituto de Investigação Aplicada (i2A) do Instituto Politécnico de Coimbra

2022-07-01 - Acórdão (extrato) 410/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraível do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 37/2015, de 5 de maio, quando interpretada no sentido que «as pessoas coletivas estão excluídas do âmbito de aplicação do direito à não transcrição para o registo criminal»