Nomeia Ana Maria Dias Saldanha de Matos Martins e João Henrique Marques Corveira para adjuntos do Gabinete de Apoio à Presidência e Manuel Luís Leitão Morais para secretário do Gabinete de Apoio à Vereação do Município de Santa Comba Dão

Aviso (extrato) n.º 4872/2022

Sumário: Nomeia Ana Maria Dias Saldanha de Matos Martins e João Henrique Marques Corveira para adjuntos do Gabinete de Apoio à Presidência e Manuel Luís Leitão Morais para secretário do Gabinete de Apoio à Vereação do Município de Santa Comba Dão.

Nomeação de membros dos Gabinetes de Apoio

Faz-se público que, pelos meus despachos n.os 4-A/2021 e 5-A/2021 datados de 20 de outubro de 2021, e no uso da competência que me confere o n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, designei para exercer funções no Gabinete de Apoio à Presidência, como adjuntos, respetivamente, Ana Maria Dias Saldanha de Matos Martins e João Henrique Marques Corveira. Pelo meu Despacho 8-A/2021 da mesma data, designei para exercer funções como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, Manuel Luís Leitão Morais.

Estas nomeações produzem todas efeitos a partir da referida data dos despachos.

21 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Leonel José Antunes Gouveia.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.