2021-05-28 - Despacho 5418-C/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-06-14 - Despacho 5848-A/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-07-08 - Anúncio de procedimento 8882/2021 - Município de Felgueiras

SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - LOTE 1 - BACIA 174 -PARTE (UF MACIEIRA DA LIXA E CARAMOS, PINHEIRO) SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - LOTE 2 - CAP 1 - BACIAS 29 E 30 PARTE (COUTADA REGILDE); CAP 2 - BACIAS 196 PARTE - CIDRAL (UF VILA COVA DA LIXA E BORBA DE GODIM); CAP 3 - BACIA 163 PARTE (SANTÃO / VILA COVA DA LIXA) e ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - CAP 4 - SISTEMA DE PENACOVA - COUTADA REGILDE

2021-07-09 - Despacho 6794-B/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-07-23 - Despacho 7374-F/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 625/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho de Portimão, nas eleições marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla CDS-PP.NC.A e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Portimão mais Feliz»; determina a anotação da coligação

2021-08-04 - Acórdão (extrato) 626/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido da Terra (MPT), o Partido Aliança (A) e o Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Estremoz, com sigla MPT/A/RIR e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «NOVA ESPERANÇA PARA ESTREMOZ»; determina a anotação da coligação

2021-08-06 - Despacho 7746-C/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-08-31 - Despacho 8652-B/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-09-17 - Anúncio de procedimento 11965/2021 - Município de Felgueiras

SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - LOTE 1 - BACIA 174 -PARTE (UF MACIEIRA DA LIXA E CARAMOS, PINHEIRO) SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - LOTE 2 - CAP 1 - BACIAS 29 E 30 PARTE (COUTADA REGILDE); CAP 2 - BACIAS 196 PARTE - CIDRAL (UF VILA COVA DA LIXA E BORBA DE GODIM); CAP 3 - BACIA 163 PARTE (SANTÃO / VILA COVA DA LIXA) e ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - CAP 4 - SISTEMA DE PENACOVA - COUTADA REGILDE