2021-07-08 - Decreto do Presidente da República 55/2021 - Presidência da República

Exonera o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

2021-07-08 - Lei 45/2021 - Assembleia da República

Alteração dos limites territoriais da freguesia de Valongo do Vouga e da União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, do município de Águeda

2021-07-08 - Resolução da Assembleia da República 195/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade

2021-07-08 - Declaração 13/2021 - Assembleia da República

Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2021-07-08 - Portaria 140/2021 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, que estabelece o regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas

2021-07-08 - Portaria 141/2021 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura

Primeira alteração à Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações e de organizações de comercialização de produtos da floresta

2021-07-08 - Portaria 142/2021 - Agricultura

Define os princípios de atuação e deveres das entidades gestoras (EG), as regras aplicáveis aos cadernos de especificações e às menções tradicionais e as regras de utilização e comercialização dos produtos com direito a denominação de origem (DO) e indicação geográfica (IG) do setor vitivinícola

2021-07-08 - Decreto Regulamentar Regional 17/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

2021-07-08 - Decreto Regulamentar Regional 18/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia

2021-07-08 - Portaria 142-A/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes

2021-07-08 - Portaria 142-B/2021 - Educação

Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19