2020-05-21 - Despacho 5641/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - à coordenadora superior de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciada Patrícia Gonçalves Gama da Silveira, com efeitos a 1 de junho de 2020, cessando-se a comissão de serviço em que a mesma se encontra desde 15 de julho de 2019 como oficial de ligação para a EUROPOL

2020-05-26 - Despacho 5745/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Henrique José Oliveira dos Santos para a reclassificação do atual empreendimento, classificado como alojamento local, para empreendimento de turismo no espaço rural na modalidade de casa de campo e a regularização de três piscinas e de um edifício de receção, denominado «Quinta dos Carquejais»

2020-08-28 - Despacho 8330/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2020, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação e do trabalho, solidariedade e segurança social

2020-09-16 - Acórdão (extrato) 428/2020 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Popular (CDS-PP), constituída com a finalidade de concorrer no círculo eleitoral da ilha do Corvo, nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a realizar em outubro de 2020, adote a sigla «PPM.CDSPP», a denominação «Mais Corvo» e o símbolo que consta do anexo a este Acórdão, do qual faz parte integrante

2020-10-08 - Edital 1082/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital no Diário da República, para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Recursos Humanos do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2020-10-08 - Edital 1083/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital no Diário da República, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de saídas profissionais do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2020-10-08 - Edital 1085/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital no Diário da República, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Serviços Financeiros do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2020-11-11 - Aviso (extrato) 18299/2020 - Município de Peso da Régua

Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial, para o preenchimento de onze postos de trabalho na categoria de técnico superior na área do desporto, dois postos de trabalho na categoria de técnico superior na área das artes e um posto de trabalho na categoria de técnico superior na área do inglês

2020-12-29 - Despacho 12628/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Declara a imprescindível utilidade pública da construção do Trecho 1 - Feira (A32/IC2)/Escariz (km 0+000 ao km 7+141) do empreendimento da EN 326 - Feira (A32/IC2)/Mansores, nos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e Arouca, e condicionar o abate de sobreiros nas áreas do referido empreendimento

2021-06-14 - Anúncio de procedimento 7738/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

CP 1-2.0189/21 AGULHA INTRODUTORA SELDINGER, KITS, PENSO PARA CATETERES E PACKS SESSÃO HEMODIÁLISE, MATERIAL TERMOMOLDÁVEL, LIGADURA ELÁSTICA ADESIVA, TALA URIA, ELETRODOS, CANULAS DE ASPIRAÇÃO, LINHA CAPNOGRAFIA, TUBO PRESSÃO ARTERIAL, CABO COM SENSOR DE OXIGÉNIO, MANGA DE AVALIAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, CABO COMPLETO OXIMETRIA, BOLSA PARA MODULOS DE TELEMETRIA,MANGA PORTA OVAL PARA INCUBADORA DRAGER, CATETER SALPINGOGRAFIA - Lotes Desertos/Não adjudicados nos CPS 12005621, 12010221, 12010921, 12014421, 120 (...)