1980-03-18 - Resolução 93-A/80 - Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia os representantes do sector público no Conselho Nacional do Plano.

1977-03-11 - Resolução 61-B/77 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia a comissão administrativa da Radiotelevisão Portuguesa.

1988-12-20 - DECRETO DD866 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jean Deschepper para o cargo de vice-cônsul honorário de Portugal em Bruges.

1965-07-01 - Decreto 46414 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Eng.º José Filipe Rebelo Pinto Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

2009-07-20 - DESPACHO 16371/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o cônsul honorário em Los Teques, Venezuela.

2010-03-31 - Despacho 5810/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Dr. Tiago Pitta e Cunha como consultor da Casa Civil

2011-01-24 - Despacho 1759/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Pombal.

2011-01-24 - Despacho 1760/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Portimão.

2011-01-24 - Despacho 1761/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Gouveia.

2011-03-25 - Despacho 5177/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o licenciado José Manuel Nunes Liberato como chefe da Casa Civil.