Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-07-20 - PORTARIA 61/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 78/2008, de 10 de Setembro, e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-20 - DESPACHO 792/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a coadjuvante da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-20 - DESPACHO 791/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia como Coordenadora da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames, a Licenciada Ana Cristina Faria da Silva.

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como Embaixador de Portugal no Burundi.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-20 - Lei 36/2009 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal e um regime contra-ordenacional específico para as infracções de natureza florestal.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-20 - Lei 37/2009 - Assembleia da República

    Procede à décima segunda alteração da Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), e à oitava alteração da Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro (Estatuto do Ministério Público), no sentido de conferir aos magistrados direito ao abono de ajudas de custo e de transporte para a frequência em acções de formação contínua.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-20 - Lei 38/2009 - Assembleia da República

    Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2009-2011, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal e publica em anexo a fundamentação das prioridades e orientações da política criminal.

  • Resolve analisar o Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 23.º ano - 2008.

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