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  • Tem documento Em vigor 2019-07-16 - Despacho 6405/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da celebração de um contrato de empreitada com vista à construção de um novo edifício para instalação dos Juízos de Família e Menores, Trabalho, Local Cível da Comarca de Beja e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Aviso 15633/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

    Publicitação de oferta de trabalho procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de 4,0 horas e dois postos de trabalho de 3,0 horas para prestação de serviço de limpeza e outros serviços de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

  • Tem documento Em vigor 2020-02-25 - Aviso 3221/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal nas modalidades de procedimento concursal comum e para constituição de reservas de recrutamento, tendo em vista a ocupação de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, através de constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a afetar às áreas da mobilidade, sustentabilidade e aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2020-03-27 - Despacho 3863-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

    Determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do COVID 19

  • Tem documento Em vigor 2020-04-22 - Aviso 6853/2020 - Conselho Superior da Magistratura

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2020, para o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial e Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-05-11 - Despacho 5419-B/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Cria um programa de mobilidade transversal de trabalhadores da administração central para os serviços do Instituto da Segurança Social, I. P., destinando-se o mesmo ao reforço da capacidade de resposta deste, de forma a concretizar a implementação das medidas excecionais já aprovadas

  • Tem documento Em vigor 2020-06-22 - Edital 710/2020 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

    Atribuição de título de utilização privativa do domínio público hídrico para instalação de três «ilhas» PROTEVS (projeto piloto), por um prazo máximo de cinco anos, no espelho de água a poente do porto comercial de Viana do Castelo, em área de jurisdição da APDL, S. A., para o desenvolvimento de unidades de geração de energia com recurso a fontes renováveis de irradiação solar

  • Tem documento Em vigor 2020-08-11 - Despacho 7837/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Alumineiva, Fabricação e Instalações de Estruturas Metálicas, Lda., para a utilização não agrícola de 1098,30 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a regularização das instalações industriais, sitas na Rua dos Engenhos, freguesia de Alvarães, concelho de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2020-08-26 - Anúncio de procedimento 9526/2020 - Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

    Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação do Contributo dos FEEI para os objetivos do Programa Operacional Regional Madeira 14-20, por Eixo Prioritário (Avaliação Intercalar) - PO Madeira 14-20; aquisição de serviços para a realização de Estudo de Avaliação Intercalar da Estratégia de Comunicação do Madeira 14-20; e aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação do Impacto das Medidas de Emprego apoiadas pelo Madeira 14-20.

  • Tem documento Em vigor 2020-10-08 - Edital 1087/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

    Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital no Diário da República, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções nos serviços de secretariado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

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