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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Declaração de retificação à Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, «Alteração de diversos códigos fiscais»

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Declaração de Retificação 50/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 252/2019, de 9 de agosto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso), publicada no Diário da República, n.º 152, 1.ª série, de 9 de agosto de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Aviso 94/2019 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Honduras, a 6 de março de 2019, assinado em conformidade com o artigo 48.º a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Portaria 347/2019 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Portaria 348/2019 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e a Segurança Social no âmbito dos processos tutelares cíveis e de promoção e proteção

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Portaria 349/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Decreto Regulamentar Regional 8/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A, de 5 de julho, que criou o Conselho Económico e Social dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Decreto Regulamentar Regional 9/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Cria a Central de Serviços Partilhados da Ilha das Flores

  • Tem documento Em vigor 2019-10-04 - Decreto 24-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de Diogo Freitas do Amaral

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