MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
NIPC: 511280521
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo
Endereço: Travessa do Cabido, n.º 16
Código postal: 9000 715
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291214000
Endereço Eletrónico: idr@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação do Contributo dos FEEI para os objetivos do Programa Operacional Regional Madeira 14-20, por Eixo Prioritário (Avaliação Intercalar) - PO Madeira 14-20; aquisição de serviços para a realização de Estudo de Avaliação Intercalar da Estratégia de Comunicação do Madeira 14-20; e aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação do Impacto das Medidas de Emprego apoiadas pelo Madeira 14-20.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação do Contributo dos FEEI para os objetivos do Programa Operacional Regional Madeira 14-20, por Eixo Prioritário (Avaliação Intercalar) - PO Madeira 14-20; aquisição de serviços para a realização de Estudo de Avaliação Intercalar da Estratégia de Comunicação do Madeira 14-20; e aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação do Impacto das Medidas de Emprego apoiadas pelo Madeira 14-20.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 192000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79311410
Objetos complementares
Vocabulário principal: 79313000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019-AQUI-AVAL-0001
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Endereço desse serviço: Travessa do Cabido, n.º 16
Código postal: 9000 715
Localidade: Funchal
Telefone: 291214000
Endereço Eletrónico: idr@madeira.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Metodologia / Qualidade Técnica
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 30 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM
Endereço: Travessa do Cabido, n.º16
Código postal: 9000 715
Localidade: Funchal
Telefone: 291214000
Endereço Eletrónico: idr@madeira.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emília Alves
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM
413520571