2012-07-06 - Aviso 9256/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Lança o concurso que tem em vista seleccionar a entidade que, em colaboração com o Instituto Português da Juventude, I. P., será responsável pela organização da Edição de 2012 do Concurso Jovens Criadores e respectiva Mostra Nacional de Jovens Criadores.

2012-07-18 - Portaria 216-C/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Altera (primeira alteração) a Portaria 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.

2012-08-06 - Despacho 10505/2012 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Defesa Nacional e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Fixa em 45 o número de oficiais para admissão ao curso de formação de oficiais 2012-17, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana.

2012-08-24 - Despacho (extrato) 11482/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida foi nomeada para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-08-24 - Despacho 11512/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias do Espetáculo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, a ministrar a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2012-08-24 - Despacho 11513/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Gestão e Eficiência Energética, a ministrar na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2012-09-18 - Portaria 451/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, na Avenida de Sabóia, 1146, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-20 - Despacho 12321/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis, identificados em anexo, necessárias à execução da obra de «Supressão da Passagem de Nível ao Km 163 + 042, da Linha da Beira Baixa.

2012-11-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que a Região Autónoma da Madeira seja incluída nas Zonas de Convergência do Programa Impulso Jovem, cumprindo, assim, os princípios da continuidade territorial, demonstrando o devido respeito pela insularidade da população da Madeira.

2012-12-07 - Portaria 721/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9 de Abril e na Rua Poeta Isidoro Pires, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.