2010-03-23 - Aviso 56/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República de El Salvador depositado, em 12 de Janeiro de 2010, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de ratificação do Protocolo de Genebra de 1925 sobre a Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos e Outros e de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

2010-04-21 - Declaração de Rectificação 776/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho 2572/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2010-05-05 - Despacho 7908/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa a data de extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC) bem como as condições a observar na transferência dos bens que lhe estão afectos, do sistema de informação e do arquivo físico.

2010-05-20 - Despacho 8557/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, os quais correspondem ao preço de venda ao público (PVP) do medicamento genérico de preço mais elevado que integra cada um dos respectivos grupos homogéneos.

1923-07-13 - Lei 1449 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Fixa as despesas e receitas do Estado no ano económico de 1923-1924 e releva o Governo e os agentes do poder executivo da responsabilidade em que incorreram autorizando e efectuando pagamentos depois de 1 de Julho de 1923, de despesas inadiáveis, respeitantes a 1923-1924.

2010-05-21 - Despacho 8703/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, início no ano lectivo 2010/2011, e cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 33/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa Regional para a Utilização de Desfibrilhadores Automáticos Externos por Não Médicos e de Acesso Público à Desfibrilhação. Revoga o Despacho Normativo n.º 24/2009, de 8 de Abril.

2010-05-25 - Despacho 8948/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas, ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com início no ano lectivo de 2009-2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8953/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Cerâmica, para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a partir do ano lectivo de 2010-2001, conforme plano de estudos publicado em anexo.

2010-05-26 - Despacho 9051/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Produção Avícola, a ministrar na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, com início no ano lectivo de 2011-2012, em conformidade com o plano de estudos publicado em anexo.