2010-04-21 - PORTARIA 39/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 24/2009, de 30 de Março, alterada e republicada pela Portaria n.º 57/2009, de 9 de julho, que aprova o SAFIAGRI, Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura da Região Autónoma dos Açores.

2010-04-21 - DESPACHO 405/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Rita Nazaré Soares Bettencourt Faria Machado Dias, Directora Regional das Comunidades, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração.

2010-04-21 - Portaria 225/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho.

2010-04-21 - Portaria 226/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho.

2010-04-21 - Decreto Legislativo Regional 6/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Estabelece o regime excepcional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos que, em consequência da intempérie registada na Região Autónoma da Madeira no dia 20 de Fevereiro de 2010, se encontram desaparecidos ou cuja localização impossibilite a remoção para centro de recepção de operador de desmantelamento.