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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2010-04-21 - PORTARIA 39/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 24/2009, de 30 de Março, alterada e republicada pela Portaria n.º 57/2009, de 9 de julho, que aprova o SAFIAGRI, Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2010-04-21 - DESPACHO 405/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Dra. Rita Nazaré Soares Bettencourt Faria Machado Dias, Directora Regional das Comunidades, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-21 - Portaria 225/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-21 - Portaria 226/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-21 - Decreto Legislativo Regional 6/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime excepcional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos que, em consequência da intempérie registada na Região Autónoma da Madeira no dia 20 de Fevereiro de 2010, se encontram desaparecidos ou cuja localização impossibilite a remoção para centro de recepção de operador de desmantelamento.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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