2024-05-07 - Anúncio de procedimento 8953/2024 - Município de Elvas

Empreitada: "Mobilidade Urbana: Pista Peatonal de Stª Eulalia" - Os trabalhos a efetuar constam essencialmente na execução de pista Peatonal em Stª Eulalia.. Os trabalhos constam em execução de corte de pavimento , abate de arvores, levantamento de sinalização vertical existente, movimentação de terras, execução de base em toutvenant, execução de camada de regularização e de desgaste em betuminosos, revestimento final em slurry seal, execução de sinalização horizontal, execução de dois passadiços, etc¿ Tudo (...)

2024-05-28 - Anúncio de procedimento 10710/2024 - Município de Elvas

Empreitada: "Mobilidade Urbana: Pista Peatonal de Stª Eulalia" - Os trabalhos a efetuar constam essencialmente na execução de pista Peatonal em Stª Eulalia.. Os trabalhos constam em execução de corte de pavimento , abate de arvores, levantamento de sinalização vertical existente, movimentação de terras, execução de base em toutvenant, execução de camada de regularização e de desgaste em betuminosos, revestimento final em slurry seal, execução de sinalização horizontal, execução de dois passadiços, etc¿ Tudo (...)

1994-09-20 - Despacho Normativo 656/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO, APROVADO PELA PORTARIA 1057/93, DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 1 DE SETEMBRO DE 1993 E CONSIDERA-SE REPORTADA AO QUADRO DE PESSOAL DO EXTINTO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA ATE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 1057/93, DE 21 DE OUTUBRO.

1997-04-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC121/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá nova redacção ao n.º 1 do artº 4º do despacho conjunto publicado no DR, 2.ª, 260 de 10-11-95 que criou a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária Pesca nomeando chefe de projecto a licenciada Alda Maria Ramalho Coelho. Exonera das funções de chefe de projecto o licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.

1998-02-19 - Portaria 77/98 - Ministério da Justiça

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção Geral dos Registos e do Notariado designadamente: Conservatória do Registo Civil de Águeda, 2ª Conservatória do Registo Civil do Porto, Conservatória do Registo Predial de Gondomar, Conservatória do Registo Predial de Serpa, Conservatória do Registo Predial de Tavira, Cartório Notarial de Armamar, Cartório Notarial de Ermesinde, Cartório Notarial do Fundão, Cartório Notarial de Oeiras, 5º Cartório Notarial do Porto, Conservatória dos Regis (...)

1999-12-22 - Aviso 268/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por nota de 30 de Novembro de 1999, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Francesa, na sua qualidade de depositário da Convenção Internacional Relativa a Exposições Internacionais, de 22 de Novembro de 1928, na versão do Protocolo que a modifica, concluída em Paris, em 30 de Novembro de 1972, comunicado ter o Governo de Portugal notificado, em 23 de Novembro de 1999, que o referido Protocolo foi estendido ao Território de Macau, nos termos em que a ela se encontra vinculado (...)

2003-08-14 - Aviso 193/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas em 7 de Maio e em 4 de Julho de 2003, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades exigidas pela respectiva ordem jurídica interna de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviç (...)

1981-04-28 - Resolução 84/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, por conveniência de serviço, o Dr. Júlio Henriques Neves e o engenheiro Mário Cardoso dos Santos dos cargos de presidente do conselho de gerência e de administrador do Instituto das Participações do Estado, E. P., e nomeia o Dr. João Coutinho de Lencastre para o cargo de presidente do conselho de gerência e os Drs. Alberto Jorge Couto Leitão e José Vitorino de Sousa Cardoso da Silva para os cargos de administradores do Instituto das Participações do Estado, E. P..

2008-09-09 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Adopta o Programa de Acção para os Municípios do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) e Municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), a realizar entre 2008 e 2017, confirmando-o como um instrumento de carácter estratégico para as intervenções a realizar pela administração central na região abrangida. Cria ainda a Comissão de Acompanhamento e Monitorização do (...)

2008-10-28 - Aviso 211/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, em 31 de Outubro de 2007 e em 14 de Outubro de 2008, foram recebidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada da República Popular e Democrática da Argélia em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados à Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e P (...)