Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1971-11-24

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - DECLARAÇÃO DD9829 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 417/71 e a Estatuto de Assistência Jurisdicional aos Menores do Ultramar, aprovado pelo mesmo decreto.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - DESPACHO DD5046 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    2.º orçamento suplementar de receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - AVISO DD3883 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Canadá depositado o seu instrumento de adesão à Convenção que cria o Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, concluídos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - DECLARAÇÃO DD9830 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa para o corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Decreto-Lei 520/71 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Determina que sempre que as sociedades cooperativas se proponham exercer, ou efectivamente exerçam, actividade que não seja exclusivamente económica, de interesse para os seus associados, fiquem sujeitas ao regime legal que regula o exercício do direito de associação.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Decreto-Lei 521/71 - Ministério do Interior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

    Estabelece o regime de polícia da produção, comércio, detenção, armazenagem e emprego de armamento, munições e substâncias explosivas, e determina que a Comissão dos Explosivos, organismo de consulta e execução constituído no Ministério da Economia, passe, com todas as suas dependências, para o departamento da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Decreto 522/71 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do orçamento de Encargos Gerais da Nação, destinado a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Portaria 642/71 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Altera o mapa n.º 3, a que se refere o § único do artigo 146.º do Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 46960.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo do Canadá depositado o seu instrumento de adesão à Convenção que cria o Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, concluídos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Portaria 643/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre créditos destinados a reforçar duas verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da província de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Portaria 644/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça várias dotações do programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Angola para o corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

    De receita e despesa para 1971 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Decreto 523/71 - Ministério da Educação Nacional - Instituto de Meios Áudio-Visuais de Educação

    Insere disposições relativas ao funcionamento do ciclo preparatório da Telescola.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Portaria 645/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Proíbe, por um período de cinco anos, a partir desta data, todo e qualquer exercício de pesca nos cursos de água que constituem a bacia hidrográfica do rio Arda - Determina que a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, através dos respectivos serviços técnicos competentes, inicie, por troços, o estudo comparado da eficácia dos métodos de repovoamento piscícola para a recuperação salmonícola do citado rio Arda e seus afluentes.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-24 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 417/71 e a Estatuto de Assistência Jurisdicional aos Menores do Ultramar, aprovado pelo mesmo decreto

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda