2015-02-25 - Portaria 50-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova o programa do concurso e o caderno de encargos do procedimento de concurso público para a seleção da entidade a designar para a prestação do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas

2015-02-25 - Anúncio de procedimento 1107/2015 - Odiana - Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana

Definição das soluções e meios técnicos, bem como a estruturação jurídica e financeira, tendo por objetivo a definição do desenho, a criação, a implementação e a gestão de uma Unidade de Serviços Partilhados ("USP"), a qual funcionará como um banco de resgate.

2015-02-26 - Despacho 2046/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lux Lisboa Park, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. Processo nº 15.40.1/13893

2015-03-04 - Despacho 2234/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Caducidade, por decurso do prazo, da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico da energia das águas do rio Nabão, para transformação da energia mecânica das águas do rio em energia elétrica destinada ao consumo particular

2015-03-04 - Aviso (extrato) 2393/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal para os cargos de Direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Administração Geral (DSAG) e Diretor de Serviços de Administração Marítima (DSAM), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2015-03-05 - Portaria 167/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E (CHO, E. P. E.) a assumir encargos referentes à aquisição da prestação de serviços de análises e exames de anatomia patológica com colocação de equipamentos

2015-03-06 - Despacho 2340/2015 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da ampliação da unidade industrial da Fábrica de Tecidos do Carvalho, Lda., no concelho de Guimarães

2015-03-09 - Deliberação (extrato) 267/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aceite o pedido de demissão da assistente graduada de medicina geral e familiar Isabel Maria Alves da Costa do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria

2015-03-12 - Despacho 2643/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Autoriza o Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves a exercer, em acumulação com as funções de dirigente no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, atividade privada na área da docência no ensino superior no Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing

2015-03-19 - Edital (extrato) 210/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um lugar de professor auxiliar, área disciplinar de Serviço e Política Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa